Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

Foi negado pedido da coligação a candidata Dilma Rousseff contra inserções da coligação do candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do ajuste fiscal depois de ter prometido manter as despesas durante a eleição.

Cartório de Registro Imobiliário não pode cobrar taxas do Incra para bloqueio de certificados e emissão de declarações

A AGU obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que assegura ao Incra o registro de bloqueio de Certificado de Cadastro Imóvel Rural em matrículas imobiliárias, sem a necessidade de pagamento de taxas

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

O isolamento de Bolsonaro

Por Cássio Faeddo.

Lorota pífia

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.